A Diretiva relativa a Máquinas 2006/42/CE afeta o projeto, construção e comercialização dos seguintes produtos:
- máquinas
- acessórios intercambiáveis
- componentes de segurança
- acessórios de elevação
- correntes, cabos e correias
- dispositivos removíveis de transmissão mecânica
- máquinas parcialmente completadas.
Dependendo do tipo de máquina, a Diretiva:
- codifica os métodos a serem utilizados pelo fabricante para elaborar a Declaração de Conformidade e obter a marcação CE
- define os requisitos essenciais de segurança que a máquina deve satisfazer
- identifica as categorias de máquinas com riscos potenciais elevados para o operador / usuário.
